Prefeito eleito de Niterói revela estratégia anticolapso

Por: Soraya Batista 

Rodrigo Neves revela que dívida do município saltou de R$ 70 milhões para 
R$ 433 milhões em apenas quatro anos. Ele explica como vai lidar com a situação 

Rodrigo Neves afirma que tomou conhecimento da grave situação das contas públicas de Niterói apenas durante o processo de transição de governo. Foto/André Redlich

A poucos dias de assumir a Prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves fez um balanço sobre a situação em que está encontrando o Município e revelou sua estratégia para reverter o colapso em que estão as contas públicas. “Niterói tem uma dívida líquida consolidada que saltou de R$ 70 milhões, em 2008, para R$ 433 milhões no final de 2012”, revelou o prefeito eleito, que promete um “choque de gestão” nos seus primeiros meses de mandato.

Ao analisar as dificuldades que enfrentará, Rodrigo Neves promete ser um prefeito incansável. “Sou um homem obcecado. Em 2015, quando terminar este mandato, quero olhar para meus três filhos e dizer que, com minha equipe, consegui entregar ao meu sucessor uma cidade com autoestima, que enfrentou os problemas e que retomou a sua força”, ressaltou.

Rodrigo Neves explicou que apenas durante a transição teve a dimensão de que os números são ainda mais graves do que esperava. “Não são números meus, são números do Tribunal de Contas, são números oficiais. A dívida líquida em relação à receita líquida era de 8,5% e hoje é de 40%. Portanto, a dívida aumentou de maneira exponencial”, explicou.

Revisão de contratos

Rodrigo também explicou que irá rever todos os contratos da Prefeitura, inclusive da Emusa e da Clin. Ele também deverá fazer uma reavaliação dos contratos em vigor e de todos os atos normativos que, nos últimos seis meses, criaram despesas obrigatórias sem ter receita. “Estou instaurando uma auditoria, sob a coordenação da Procuradoria com as secretarias de Planejamento e Administração para analisar a legalidade das contratações diretas sem licitação. Também vou instaurar uma auditora para analisar as contratações e gastos da Niter, que será extinta”, disse.

Corte de 35% nos cargos comissionados

Em seus primeiros dias de governo, Rodrigo Neves dará início ao que classifica como um ‘choque de gestão’. O prefeito eleito anuncia a extinção de administrações regionais e 20 órgãos, além da redução no número de secretarias de 29 para 19. No novo governo não existirão as secretarias de Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia, Abastecimento, Ações Estratégicas e Projetos Especiais, além da Niter.

“Vamos reduzir substantivamente o número de cargos comissionados, provavelmente em cerca de 35%. No dia 1° de janeiro, vamos publicar 35 decretos e estabelecer metas para um ajuste fiscal de pelo menos R$ 110 milhões no primeiro ano do governo. Com a extinção de cargos e secretarias eu espero economizar R$ 40 milhões no primeiro ano e assim tirar a prefeitura do cadastro de inadimplentes”, contou.

Segundo Rodrigo Neves, o município tem ainda uma dívida de R$ 100 milhões referente ao ‘Restos a Pagar’, a maior parte relacionada à Emusa, que também não deverá ser paga pela atual gestão. “A Lei de Responsabilidade Fiscal também é muito clara nesse sentido. Se um prefeito tem ‘Restos a pagar’ ou empenhos, tem que deixar para o sucessor dinheiro em caixa para honrar os compromissos”, disse o prefeito eleito.

A dívida, segundo Rodrigo Neves, cresceu devido ao descontrole na área previdenciária, despesas correntes, contratos, terceirizações, além do excessivo número de secretarias e cargos comissionados. “Nos últimos quatro anos, a receita aumentou 10% e a despesa corrente cresceu 25%”, disse ele, reafirmando o compromisso de equilibrar as contas públicas ainda no ano que vem.

Getulinho reabre dia 3

A principal promessa de campanha de Rodrigo será cumprida logo no início do ano. O Hospital Infantil Getulio Vargas Filho, o Getulinho, no Fonseca, será reaberto no dia 3 de janeiro. A unidade, no entanto, funcionará inicialmente como um hospital de campanha.

“O Getulinho está sucateado e precisará passar por reformas. Para que no dia 3 já possamos oferecer o atendimento emergencial, no dia 2 vamos assinar um termo de cooperação com o Governo do Estado. A partir daí, teremos a convocação da força estadual de saúde. Já estão sendo contratados médicos pediatras e enfermeiros. Todas as decisões estão sendo tomadas em diálogo entre o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, e o secretário Chico D´Ângelo, que vai compor minha equipe de governo”, disse Rodrigo Neves.

Previdência contribui para o rombo

Rodrigo Neves informou que será criado um grupo de trabalho executivo para apresentar, em 30 dias, medidas visando o equilíbrio econômico financeiro atuarial da Previdência que, segundo o prefeito eleito, é um dos problemas mais graves que o governo municipal tem que enfrentar e, consequentemente, um dos pontos mais importantes do choque de gestão, que pretende implementar.

“Hoje a prefeitura arrecada R$ 30 milhões por ano da contribuição previdenciária dos servidores, que é aquilo que os servidores pagam por lei. A prefeitura tem que dar uma parte da cota patronal para o Fundo de Previdência pagar os servidores. Isso é, geralmente, entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões por ano. Ou seja, a gente tem, com a cota patronal já paga pela prefeitura, um fundo de R$ 50 milhões por ano. Mas, todo ano, a cidade deixa de ter obras de infraestrutura urbana, de mobilidade, deixa de ter postos de saúde, creches, porque precisa tirar R$ 25 milhões do orçamento para pagar 10 mil aposentados e pensionistas”, explica.

Segundo Rodrigo Neves, a prefeitura nunca lançou mão de um instrumento chamado ‘Compensação Previdenciária’: “Por exemplo, um servidor pode ter contribuído 15 anos para a previdência municipal e 15 anos para o INSS. Para esses casos, a Lei da Previdência criou a ‘Compensação Previdenciária’, para haver um ajuste nas contas e para que o município, se houver comprovação, receba créditos da Previdência com relação àquilo que foi pago ao INSS pelo servidor. Vamos estabelecer um ajuste de contas com o Ministério da Previdência, com o INSS, para, utilizando a compensação previdenciária, tentar reduzir esse desequilíbrio. Mas, para isso, a gente precisa organizar a Previdência”. 

Folha de pagamento

O prefeito eleito contou ainda que, na última quinta-feira, a apenas cinco dias da mudança do governo de Niterói, recebeu do prefeito Jorge Roberto Silveira a informação de que, por falta de dinheiro em caixa, a Prefeitura de Niterói não pagará os salários referentes ao mês de dezembro de pelo menos 50% da folha de pagamento.

Resta ao futuro prefeito aguardar pelo recebimento dos valores relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo pagamento da primeira parcela e da cota integral vencem no início de janeiro.

O não pagamento integral da folha salarial e a falta de dinheiro em caixa podem fazer com que Jorge Roberto Silveira seja enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que o governo que sai não pode deixar dívidas e restos a pagar para a gestão seguinte.

Como sair do vermelho

Rodrigo Neves explicou que, nos últimos quatro anos, a Prefeitura ficou inadimplente e só recebe dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que não exigem a adimplência para receber repasses federais.

 Emendas parlamentares e convênios com o Governo Federal não puderam ser aproveitados pela prefeitura, devido à inadimplência. 
Nos primeiros seis meses de 2012, Rodrigo Neves espera tirar Niterói da lista do Cadastro Único de Convênios (Cauc) do Tesouro Nacional, onde está inscrita como inadimplente.

Para atingir esse objetivo, ele reforça a importância de realizar um choque de gestão, com medidas urgentes para sanear as contas públicas e retomar investimentos.

Fonte: O FLUMINENSE