Verão se aproxima e traz de volta a ameaça das chuvas fortes

Mas, entre os cinco municípios da região, apenas a cidade de São Gonçalo tem pronto um Plano Municipal de Redução de Riscos contra enchentes e deslizamentos de terra 

Apesar de ainda não ter um plano, Niterói realizou obras de contenção de encostas em vários pontos da cidade para se pevenir contra as próximas chuvas de verão. Foto: Andre Redlich

O período de chuvas de verão se aproxima com a chegada da estação, no próximo dia 21, mas entre os cinco municípios da região, apenas São Gonçalo já possui Plano Municipal de Redução de Riscos (PMMR) para se prevenir contra catástrofes naturais como enchentes e deslizamentos de terra, comuns nessa época. Os municípios de Niterói, Itaboraí, Maricá e Rio Bonito informaram que nessas cidades o plano ainda está sendo elaborado. No plano são traçados objetivos, metas e ações que incluem intervenções isoladas de diversos tipos, como drenagem urbana, recuperação de várzeas, rios e córregos, construção de muros de contenção e diques, drenagem e assoreamento.

A realidade vivida pela região às vésperas do período de chuvas não é diferente do que se observa no resto do país. Segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva. Cerca de 10% (564) estava elaborando o documento e 32,5% (1.812) declarou ter algum tipo de programa ou ação de gerenciamento de riscos. A drenagem urbana, presente em 1.135 cidades, e redes e galerias de águas pluviais, construídas em 1.090 municípios, são as ações mais executadas.

Em Niterói, a prefeitura informou que a Secretaria de Defesa Civil (DC) atualmente realiza ações de prevenção baseadas em levantamentos feitos sobre as áreas de risco mapeadas pelo PMRR que ainda está sendo elaborado conjuntamente pelos técnicos da DC e do Departamento de Recursos Minerais do Estado.

“Estamos preparando a cidade para um futuro bem próximo. Estamos recebendo os sistemas de sirenes, já empregado em outros municípios de Estado com bastante êxito”, garantiu o secretário de Defesa Civil, coronel Adilson Alves de Souza, sem no entanto informar prazos.

De acordo com a DC, desde a tragédia das chuvas em 2010, que vitimaram mais de 100 pessoas, foram firmadas parcerias com os governos Estadual e Federal, para realizar serviços de recuperação de encostas da cidade, ao custo de cerca de R$ 112 milhões. Segundo a prefeitura, foram concluídas 91 obras de contenção e drenagem e nove estão em andamento, sendo realizadas pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa).

Em Itaboraí, a situação não é muito diferente. A Secretaria Municipal de Defesa Civil também informou que já mapeou as áreas frequentemente atingidas por alagamento e consideradas de risco e que um plano de contingência vai organizar funções e disponibilizar equipamentos e materiais de apoio em caso de necessidade. Em caso de desastre, 378 agentes voluntários da Defesa Civil. Profissionais das Unidades de Saúde da Família e de Combate a Endemias foram treinados para orientar e atender as vítimas de enchentes, principalmente nos bairros de Itambi, Três Pontes, Engenho Velho e Ampliação, considerados em maior situação de risco.

“No município não há morros que ocasionem deslizamentos de terra. O que registramos aqui são alagamentos. Recebemos diariamente, da Superintendência Operacional da Secretaria Estadual de Saúde, a previsão do tempo pela internet, informando sobre a chegada de frentes frias e alertas com previsão de fortes chuvas. Não estamos livres de desastres, mas trabalhamos ao longo deste ano para diminuir a ocorrência e a intensidade dos acidentes”, afirma o subsecretário municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Edvaldo Côrtes Moreira.

Em Maricá, a prefeitura informou que desenvolveu um Plano de Contingência para a cidade e que, atualmente, está ampliando e aperfeiçoando suas metas. Elas incluem o treinamento de equipes para ações de prevenção e emergência, além do monitoramento constante das áreas de risco, que já teriam sido mapeadas. A prefeitura também informou que a Defesa Civil Municipal agora irá a campo para levantar o número de pessoas que moram nas áreas de risco próximas a rios e lagoas. Há ainda um projeto de instalação de sirenes em locais de risco para os casos de enchentes.

Mas segundo a administração municipal, a principal medida que vem sendo adotada é a construção de 600 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão destinadas especificamente para famílias de baixa renda que vivem nas margens de rios, córregos e lagoas.

Já a prefeitura de Rio Bonito não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Único município da região com PMMR, São Gonçalo buscou sistematizar as ações desenvolvidas pelos técnicos e voluntários da Defesa Civil, integrando o trabalho com outras secretarias municipais e órgãos públicos em níveis estadual, federal e municipal. O plano recomenda ainda o aperfeiçoamento e implantação de outras ações para aumento da capacidade de resposta às situações de risco e desastre, além de ações preventivas para minimizá-las.

“Com o plano saberemos como mobilizar, coordenar ações e atuar de maneira padronizada, evitando problemas e facilitando as respostas aos desastres. Temos agora um caminho a seguir”, frisa o coronel Claudio Lucena, coordenador municipal de Defesa Civil.

Números mostram avanços

GE Vânia Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis), apesar de a taxa de municípios com plano de redução de riscos ser pequena, os números divulgados recentemente pelo IBGE mostram avanços.

“Nem todo município brasileiro precisa realmente de um plano municipal de redução de risco. Seria bom que todos tivessem, mas eu acho que já é um movimento bem positivo, levando em consideração que foi só esse ano também, em agosto, que o governo federal lançou o Plano Municipal de Riscos.”

O plano municipal mapeia riscos ambientais, geológicos, geotécnicos e de construções e traça objetivos, metas e ações para a prevenção e controle de desastres. Os programas ou ações de gerenciamento são intervenções isoladas para prevenir esses riscos, como obras de drenagem urbana, recuperação de várzeas, renaturalização de córregos e construção de muros de proteção e diques.

Entre os municípios grandes, que têm mais de 500 mil habitantes, 20 (52,6%) já têm plano de redução de riscos, oito (21%) estavam fazendo o programa de ações no ano passado e 33 (86,8%) desenvolvem alguma ação preventiva.

Fonte: O FLUMINENSE